Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Nova lei e lucros acumulados

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Documento errado gera indenização

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Sindicato é condenado por assédio moral

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência